De volta para o futuro: assinatura digital das operações de Fusões e Aquisições

Vimos nos últimos anos no Brasil uma oscilação grande no número e no volume de operações de fusões e aquisições. O total de transações anunciadas em 2018 cresceu 28% frente ao ano de 2017, porém ficou abaixo do número de operações de 2014, por exemplo, conforme divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de CapitaisAnbima).
Em comparação com países como os Estados Unidos e os da União Europeia, tal atividade no Brasil ainda é tímida e estamos engatinhando no que diz respeito à desburocratização das operações.
Apesar da prática negocial aplicada no Brasil ser muito similar aos modelos norte-americanos e europeus, inclusive com a utilização de cláusulas influenciadas por contratos oriundos desses países, ainda estamos vivendo no passado quanto à utilização de inovações tecnológicas que tragam agilidade e maior eficiência a esses processos. Um exemplo disso é a celebração dos contratos via assinatura digital dos contratantes.
Nos Estados Unidos, um contrato é considerado validamente executado pelas partes se assinado eletronicamenteainda que sem certificação digital). Em nosso país já existe lei validando a assinatura digitalaquela emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil). Inclusive, a assinatura digital já vem sendo amplamente utilizada nos tribunais, e os resultados positivos em termos de eficiência, celeridade e economia de recursos são enormes. Então, por que não a utilizar no campo dos negócios entre particulares? Por que não avançarmos de vez para o futuro?
As respostas que se ouve por aí são variadas, mas quase sempre passam pelas expressões “falta de segurança jurídica”, “possibilidade de se invalidar o negócio” e até “pra que mudar algo que vem sendo feito de um jeito desde sempre?”
Mas, se a evolução tecnológica já nos deu as ferramentas necessárias para afastar de vez quaisquer desses questionamentos, então, novamente perguntamos, por que não fazer uso da assinatura digital nas operações de fusões e aquisições?
A resposta: aqui no escritório já estamos fazendo isso! Grande parte das operações que conduzimos estão sendo “fechadas” sem a impressão de sequer uma folha de papel, apenas com assinatura digital das partes.  E a realidade é que isso tem sido amplamente aceito pelos nossos clientes, dos mais variados setores da economia.
Para quem vive esse mundo das operações de fusões e aquisições, acostumados com blocos e blocos de documentos a serem rubricados e assinados por diversas partes, o novo processo é realmente impactante! É literalmente entender que o futuro chegou!
Importante dizer que a validade e eficácia dos negócios são totalmente preservadas. Na verdade, a segurança jurídica é ainda maior em comparação com qualquer assinatura feita a mão em papel já que não há como falsificar, sem contar a economia enorme de tempo e de recursos, evitando-se, por exemplo, viagens e deslocamentos, reuniões intermináveis, impressões de papéis infindáveis e por aí vai.
A assinatura digital é uma realidade e, para as operações de fusões e aquisições, ela proporciona às partes uma experiência de M&A diferenciada, com ganhos significativos para todos os envolvidos! Ao futuro e além!
Por Daniel Rodrigues Alves, advogado do Candido Martins Advogados
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