Candido Martins Advogados (“CM”) tem a preocupação e o compromisso de respeitar e resguardar a sua privacidade, para tanto criou a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o Tratamento dos seus Dados Pessoais fornecidos ao acessar e utilizar o website (“Website”) e/ou serviços do CM, de acordo com a legislação aplicável no Brasil.

É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento do CM com seus clientes, na forma do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário(s)” ou “Você(s)” são todos os indivíduos e representantes de pessoas jurídicas que de qualquer forma utilizam os serviços do CM.

Dados Pessoais, Tratamento e Consentimento

“Banco de Dados” é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

“Consentimento” é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

“Dados Pessoais” são as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

“Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Finalidade

O Tratamento dos Dados Pessoais coletados pelo CM ocorrerá para viabilizar e/ou melhorar a prestação de serviços jurídicos especializados solicitados pelos Usuários.

O Tratamento de Dados Pessoais também poderão ser utilizados para identificar e/ou oferecer aos Usuários conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado ao CM, incluindo, sem limitação, newsletters, comunicados institucionais, boletins de prática, notificação e materiais de eventos patrocinados pelo CM, notas de agradecimento, entre outros.

Conforme aplicável, o CM utilizará os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego e prestadores de serviços.

Os Dados Pessoais coletados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas, bem como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. Em cumprimento estrito a tais demandas, o CM compartilhará somente os Dados Pessoais específicos à finalidade determinada pela autoridade competente.

Segurança

O CM, em seu compromisso de cuidar da segurança e privacidade de seus Dados Pessoais, observa os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando sistemas e procedimentos técnicos de segurança recomendados e adotados pelo mercado para armazenamento e proteção de documentos físicos ou de informações armazenadas eletronicamente.

Links Externos

Em seu Website, o CM poderá, a título informativo, disponibilizar links para websites de terceiros. O CM não se responsabiliza pelo conteúdo, modo de tratamento, segurança e/ou proteção, nem monitora os Dados Pessoais fornecidos, intencionalmente ou não, pelos Usuários a website de terceiros.

O CM recomenda aos Usuários que consultem as respectivas políticas de privacidade dos terceiros para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas antes de compartilharem seus Dados Pessoais.

Alteração ou Eliminação

O CM poderá, periodicamente, entrar em contato com os Usuários com o intuito de solicitar a atualização dos Dados Pessoais em seu Banco de Dados.

Os Usuários poderão, de sua própria iniciativa, solicitar a alteração ou eliminação de seus Dados Pessoais do Banco de Dados do CM. Para tanto, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@candidomartins.com.br.

O CM se compromete a atender as solicitações dos Usuários com a maior brevidade possível.

Alterações desta Política de Privacidade

O CM se reserva o direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, e, recomenda aos Usuários que consultem periodicamente esta Política de Privacidade para verificar eventuais alterações.

Consentimento

Ao continuar a acessar o Website, fornecer Dados Pessoais por qualquer outro meio ou fazer uso dos serviços prestados pelo CM, você sinaliza seu Consentimento e em se vincular com a presente Política de Privacidade.