Lado a lado à nossa área de fusões e aquisições está a nossa área de private equity. Assessoramos fundos de private equity nacionais e estrangeiros a realizarem investimentos no Brasil, desde a escolha e constituição do veículo mais apropriado para o investimento, até a elaboração dos atos societários correlatos, registros nas autoridades competentes e a negociação da operação de fusões e aquisições correspondente ao investimento. Quando do desinvestimento, assessoramos os fundos de private equity na sua saída, seja através de uma venda privada ou abertura de capital.

Assessoramos ainda gestores e administradores, bem como investidores, na estruturação de fundos de investimento no Brasil, auxiliando na constituição, aspectos regulatórios, registros e regras de governança dos fundos de investimento.

Nossa área de private equity é recomendada por várias edições de publicações internacionais como The Legal 500, Chambers & Partners e IFLR 1000 Os sócios da área também são destacados entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina por diretórios como The Legal 500, IFLR 1000, LACCA e Análise Advocacia 500.

Nosso DNA é de fusões e aquisições. Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações de investimento, joint-ventures e desinvestimentos. Atuamos tanto pela parte compradora – fundos de private equity ou investidores estratégicos – como pela parte vendedora – geralmente empresas familiares ou fundos de private equity em processos de desinvestimento.

Nossa área tributária participa ativamente das negociações desde o início, permitindo que o cliente tenha um entendimento mais ágil e completo dos impactos fiscais da transação. O escopo dos nossos trabalhos inclui a elaboração e negociação dos contratos definitivos, bem como a condução de auditoria legal.

Nossa área de fusões e aquisições é recomendada por diversas edições de publicações internacionais como The Legal 500, IFLR 1000 e Chambers & Partners. Os sócios da área também são destacados entre os advogados mais admirados do Brasil e da América latina por diretórios como The Legal 500, IFLR 1000, Chambers & Partners, LACCA e Análise Advocacia 500.

Nossa área tributária é um dos pilares do escritório. Nossos trabalhos compreendem:

• Análise e implementação de estruturas fiscais relacionadas a processos de aquisição, vendas de controle, fusões, incorporações e reorganizações societárias em geral.
• Elaboração de análise de risco (risk assessment) em processos de fusão e aquisição, incluindo interação com auditores e contadores.
• Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de seus negócios no Brasil com a verificação dos procedimentos fiscais mais adequados aos seus respectivos ramos de atividades.
• Atuação na área tributária consultiva, com o objetivo de orientar e evitar contingências tributárias futuras.
• Elaboração de pareceres e memorandos endereçando consultas de clientes sobre matérias de natureza tributária.
• Atuação na área tributária contenciosa, patrocinando processos que visam combater exigências fiscais indevidas, restituir tributos recolhidos indevidamente e obter regimes especiais, informações e documentos públicos.

Nossa área de Tributário é recomendada por diversas edições de publicações internacionais como The Legal 500, Chambers & Partners, Latin Lawyer 250 e ITR World Tax. Os sócios da área também são destacados entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina por diretórios como Chambers & Partners, The Legal 500, IFLR 1000 e Análise Advocacia 500.

A atuação conjunta das áreas societária e tributária também se faz presente na estruturação de planejamentos patrimoniais e sucessórios de executivos e famílias que procuram o escritório com esse fim, incluindo a constituição de holdings ou fundos, o auxílio na adoção de práticas de governança corporativa e de gestão, com a celebração de acordos de sócios e mecanismos societários que assegurem a perpetuidade do patrimônio, sempre à luz da eficiência tributária.

Agregando nosso know-how às normas sucessórias e de família previstas na lei civil apresentamos soluções que permitem organizar o patrimônio familiar e assegurar sua perenidade no futuro, por meio da regulação dos direitos e obrigações que caberão aos herdeiros.

O sócio responsável pela área, Alamy Candido, está entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina segundo publicações internacionais como The Legal 500, IFLR 1000 e Leaders League.

Nossa área societária dá suporte às áreas de fusões e aquisições e planejamento sucessório, e também auxilia no dia a dia das empresas investidas, atuando da seguinte forma:

• Constituição de empresas e elaboração de atos societários, como atos de cisão, incorporação, fusão, ou atas de assembleia e de reunião de conselho de administração, além de registros nos livros societários e dos atos nas respectivas juntas comerciais.
• Estruturação de planos de opção de compra de ações e implementação de regras de governança corporativa das sociedades.
• Negociação, análise e elaboração de contratos comerciais e estratégicos (transferência de tecnologia, fornecimento, distribuição etc.).
• Suporte a clientes internacionais no planejamento e realização de investimentos no país, incluindo os respectivos registros dos investimentos no Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com ênfase na assessoria a fundos de private equity.

Assessoramos nossos clientes em financiamentos bancários e no mercado de capitais por meio de empréstimos sindicalizados, empréstimos bilaterais, Notas de Crédito (CCBs) e emissões de títulos de dívida por meio de ofertas restritas como debêntures, notas promissórias, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Também temos sólida experiência em reestruturação e refinanciamento de dívidas. Atuamos em todas as fases do processo, desde a preparação e negociação dos instrumentos de dívida, revisão jurídica até o registo de todos os atos com as autoridades competentes e emissão de pareceres jurídicos.

Nossa área de finanças e mercado de capitais é recomendada por diversas publicações internacionais como The Legal 500 e IFLR 1000. Nossos sócios da área também figuram entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina segundo diretórios como The Legal 500, IFLR 1000 , Chambers & Partners, LACCA e Análise Advocacia 500.

• Auxiliamos nossos clientes durante o processo de fusões e aquisições a avaliar os riscos relacionados à corrupção e às más práticas de governança corporativa da empresa alvo, realizando auditoria legal específica sobre o tema, para o apontamento do grau de exposição da empresa alvo às questões de corrupção e avaliação dos controles internos.
• Assessoramos nossos clientes na implementação e revisão de programas de compliance, com desenvolvimento de códigos de conduta e políticas internas, bem como treinamentos sobre a nova política aos funcionários, diretores, e membros do conselho de administração.
• Conduzimos investigações internas legais em empresas em relação eventuais alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias.

Nossa área de compliance é recomendada pelo guia The Legal 500. A sócia responsável pela área está entre os advogados mais admirados pelas publicações The Legal 500 e Análise Advocacia 500.

Nossa equipe de Disputas Societárias atua em processos arbitrais, judiciais e administrativos relacionados a direito societário e a questões envolvendo o mercado de capitais. Temos experiência na condução de procedimentos arbitrais nas principais câmaras nacionais e internacionais. Também temos relevante experiência na defesa de processos administrativos e processos administrativos sancionadores perante a CVM.

Assessoramos companhias, acionistas controladores, minoritários, membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal na definição e implementação da estratégia jurídica adequada em cenários de disputa.   

Nossos profissionais têm ampla vivência prática em operações de M&A, possibilitando-nos oferecer alternativas sofisticadas e eficientes – seja na fase pré-contenciosa, seja na esfera contenciosa. Nosso background transacional também favorece a negociação e implementação de acordos no curso do litígio. 

Temos destacada experiência em disputas envolvendo os seguintes temas:

• Operações de M&A e reestruturações societárias (incluindo discussões sobre ajuste de preço; (in)observância de condições precedentes; desistência do negócio; indenizações);
• Acordos de Acionistas;
• Relacionamento entre sócios e a sociedade;
• Governança corporativa e relacionamento entre os administradores e a sociedade;
• Non-compete e non-solicitation;
• Responsabilidade dos administradores e cumprimento dos respectivos deveres fiduciários;
• Dissolução e apuração de haveres;
• Suspensão do exercício do direito de voto;
• Exclusão de acionistas.

Nossa equipe de Governança Corporativa tem destacada atuação na revisão e implementação de estruturas de governança corporativa e assessoria a acionistas, administradores e membros do conselho fiscal em todas as deliberações societárias pertinentes.

Temos expertise para atuar tanto no dia a dia societário quanto em situações extraordinárias e conflituosas.

Nossos profissionais também têm ampla experiência na presidência, no secretariado e na condução de assembleias de acionistas, bem como de reuniões de Diretoria, de Conselho de Administração e de Conselho Fiscal.